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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:15
Estabilidade provisória. Doença profissional após o termino do contrato de trabalho.
Nexo de causalidade entre a doença e a execução do trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Princípio da causalidade em Mandado de Segurança
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
A causalidade adequada e as tentativas funcionalistas.
Flavio Ribeiro da Costa, pós-graduando em Direito Penal (UNIRP) e Processo Penal. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória por alegada doença do trabalho.
Nexo causal não comprovado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:45
Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.
Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:00
Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Perda de uma chance. Probabilidade séria e real. Situação de vantagem. Violação da boa fé objetiva. Nexo de causalidade. Extinção da oportunidade. Dever de reparação.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados
Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:25
Acidente de Trânsito. Reexame de Provas. Recurso Desprovido
Alegação de inexistência de nexo de causalidade e necessidade de redução do quantum indenizatório por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Infecção pós-operatória.
Conclusão de perícia técnica. Conduta médica corretamente aplicada. Nexo de causalidade não
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Contratação do hospital em vista de sua especialidade. Denunciação da lide ao médico. Impossibilidade. Nexo de causalidade. Súmula 07/STJ. Danos morais.
Fixação em valor razoável. Dissídio jurisprudencial não configurado. Ausência de similitude fática.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:18
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.
, nexo de imputação, dano, cabimento no âmbito de proteção e nexo de causalidade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Queda de recém-nascido em berçário de hospital municipal. Dano comprovado e estabelecido nexo de causalidade.
Trata-se de ação indenizatória proposta por LUIS EDUARDO NASCIMENTO e SILVANA FREITAS SOARES em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, onde sustentam, em síntese, que no dia 20/7/1999 nasceu seu filho, Carlos Eduardo Freitas do Nascimento, no Hospital Municipal Herculano Pinheiro, onde, estando ainda sob os cuidados dos profissionais daquele estabelecimento, sofreu uma queda do berçário.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade do Estado. Dano material. Prova do dano e do nexo de causalidade. Matéria fático-probatória. Súmula n. 279 do STF.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado pela recorrente, razão pela qual é interposto o recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56
Danos morais. Municipalidade.
Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.
E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.